Pesquisa

Lédio Rosa de Andrade
Doutor em Direito e Psicanálise pela Universidade de Barcelona
Desembargador (TJSC)

Entre um grande número de teorias sobre o conceito e funções da universidade, prepondera a que aponta o ensino, a pesquisa e a extensão como seus pilares básicos. Mas isso não é pacífico. Existem, inclusive, aqueles que combatem a compreensão em separado das funções, afirmando não haver ensino sem pesquisa, e vice-versa. O certo é que se pode construir muitas teorias, e que toda classificação é sempre duvidosa. Mas, para facilitar, parece-me interessante ver o ensino como a transmissão do conhecimento já existente; a pesquisa como a produção do conhecimento novo; e a extensão como a aproximação da academia com a população.

E, entre essas funções universitárias, a pesquisa se destaca como a mais difícil, mas, ao mesmo tempo, a mais importante, pois responsável direta pela evolução da própria humanidade. Cada pesquisa feita é um passo a mais no progresso de nossa espécie. É corolário de pesquisas que a vida média do ser humano pulou de 26 anos no paleolítico superior, para em torno de 75, no atual momento histórico. Mas as bombas atômicas e outras também dela surgiram.

Entre prós e contras, a pesquisa experimental é a base da ciência, e é esta quem determina o conceito de verdade. Essa função, outrora, era monopólio dos religiosos, mas, a partir do positivismo científico, passou às mãos dos cientistas, para o bem de toda a humanidade. E isto se funda em uma questão epistemológica. Antes, a verdade era uma questão de crença. Os membros da igreja afirmavam que algo era verdade, porque deus disse. E todos acreditavam. Entretanto, com a preponderância da ciência, afastou-se a crença e, em seu lugar, veio a experimentação, ou seja, quando um cientista ou qualquer outra pessoa afirma que algo é verdade, imediatamente vem a assertiva: então demonstre.

A demonstração é a essência da pesquisa. Em palavras bem simples, a base da experimentação pode assim ser entendida: parte-se de uma hipótese ou uma afirmação provisória, como por exemplo, “Se soltar-se um corpo sólido no ar, ele cai. Há uma força na natureza que atrai os corpos sólidos para o solo.” Para provar isso, o pesquisador utiliza vários tipos de corpos sólidos, em vários ambientes, sem qualquer interferência (controle das variáveis) e, em todas as vezes, eles caem. Portanto, fica experimentalmente comprovado que, de fato, os corpos caem. A isso também se chama experiência empírica, pois efetuada a partir da observação da realidade. Com essa prova, a hipótese vira uma Lei (até que seja demonstrado o contrário), à qual se dá um nome: no caso, Lei da Gravidade.

Agora digamos que um religioso ou místico afirme que tem poderes de erguer corpos sólidos e de curar pessoas. Antes, bastava acreditar, agora tem de provar. E, para provar, ele tem de ir a um ambiente neutro, com controle de todas as possibilidades de interferência, como um laboratório de física de uma universidade. E, ali, observado por cientistas, deverá erguer os corpos e curar as pessoas. Se não fizer isso, repetitivamente, sua hipótese não se torna Lei, e ele passa a ser considerado um mentiroso. Esse é o grande avanço da ciência: exigir demonstração. E é por isso que todos os milagres são feitos fora dos laboratórios.

A pesquisa torna-se mais complexa nas ciências sociais, pois, nessa área do conhecimento, nem sempre é possível uma demonstração empírica clara, através da experimentação. Mas, mesmo diante dessa e de outras dificuldades, a interferência da ideologia e do inconsciente na prática do investigador entre elas, trata-se do caminho mais confiável para se estabelecerem verdades, sempre provisórias.

Por isso, os países desenvolvidos possuem grandes universidades, todas produzindo pesquisas de qualidade. Em nossa terra, com ar de sabedoria, para não dizer de ufanismo, há quem pense ser função da universidade movimentar o mercado local. Constrangedor, para todos.

Universidade Comunitária e gestão democrática – Parte I

Prof. Carlos Magno Spricigo Venerio

Um viés relevante para a análise das potencialidades das universidades comunitárias é a gestão, mormente a verificação de quais os níveis de democratização a que podem ser submetidas estas Instituições.

A pertinência do tema ganha destaque até mesmo pela estipulação normativa, posto que Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação cuidam do tema. Vejamos:

“Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;” (CRFB/1988)

…“Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.” (LDB, Lei 9.394/96)

A LDB evidencia o fato de que o princípio informador da organização chamada Universidade não é o mesmo princípio informador da Democracia, ao dar aos professores setenta por cento dos assentos nos diversos órgãos colegiados de uma instituição. Sobram trinta por cento para alunos e funcionários.

Cada organização social possui um princípio informador, que a diferencia e identifica. De fato, assim como o Exército apresenta a hierarquia como seu princípio basilar, a Universidade como organização nos traz a noção de mérito, onde os membros da comunidade universitária (docentes, discentes e funcionários) desempenham distintas funções dentro da organização. Os professores são os elementos centrais no desenvolvimento das funções básicas de uma universidade: ensino/aprendizagem, pesquisa e extensão.

A Democracia opera com princípios não opostos, mas diversos. Os gregos desenvolveram a democracia como uma forma de organização social onde devem estar presentes a isonomia e a isegoría, respectivamente, igualdade diante da lei e liberdade de poder defender suas idéias no espaço público. Enquanto a democracia opera sob o princípio da autonomia (já que a realidade do poder é inafastável, sou livre quando participo do processo de elaboração das normas a que serei submetido) a universidade opera sob o princípio da meritocracia. Enquanto numa a igualdade é pressuposto, na outra o que se vê é uma diferenciação funcional explícita, onde o papel protagônico na atividade-fim é reservado a um grupo específico, os docentes.

É possível conciliar os dois princípios? É possível aprofundar a experiência democrática na gestão universitária sem ferir o mérito e o que deveria ser a sua conseqüência, a excelência acadêmica? Ao fundo desta questão vemos o velho debate sobre os componentes de uma decisão: técnica (deixemos para os especialistas) ou política? Aqui fico com o velho KELSEN, que travou debate semelhante com os fascistas, quando estes defendiam substituir os parlamentos liberais por colegiados pretensamente técnicos: não existe decisão puramente técnica, há sempre um elemento volitivo (e, portanto valorativo) em cada decisão.

É possível enfrentar este debate de duas formas. Em abstrato, por meio da especulação filosófica, ou analisando experiências existentes de gestão onde se tenha caminhado de forma divergente dos estreitos limites estabelecidos para as IES públicas. Num próximo tópico, pretendo analisar a experiência de duas Universidades Comunitárias de Santa Catarina, onde a escolha de parte dos dirigentes se faz por meio do voto direto e universal.

Universidade ou Pseudo-Universidade Comunitária? - Parte I

Ivans Berzins

Eu gostaria de iniciar essa reflexão agradecendo o convite para participar desse blog e assim do debate sobre a Universidade Comunitária. Antes de se poder iniciar o debate propriamente dito sobre a Universidade comunitária, é necessário se fazer uma breve analise sobre o papel do ensino nos dias de hoje. Desde os anos 1990, o mundo vem experimentando um processe de transformação nas mais variadas esferas, sendo a lógica do capitalismo financeirizado seu motor, o rápido desenvolvimento tecnológico sua característica, e o pós-modernismo sua lógica cultural. Isso afetou o ensino superior enormemente, a partir do momento que transformou as relações do mundo do trabalho. Mais especificamente, nos últimos anos o ensino superior vem passando por um processo de mercantilização que transforma a forma pela qual a Universidade se relaciona com a sociedade. Assim dois aspectos têm que ser contemplados. O primeiro pelo lado do aluno; o segundo pelo lado da universidade.

Pelo lado do aluno, o primeiro ponto a ser discutido mais profundamente são as mudanças no mundo do trabalho. Com o processo de desenvolvimento tecnológico, há uma intensificação nos ganhos de produtividade em todos os setores, resultando no desaparecimento de postos de trabalho nos setores intensivos de mão-de-obra onde, normalmente, não é necessária uma formação intelectual mais refinada. Isso resulta a) na diminuição no nível de salário real nesses setores e b) no diploma universitário passar a significar a materialização da utopia de um mundo melhor, a partir do momento que se transforma em uma espécie de passaporte para a empregabilidade. Isso altera o perfil do aluno que procura a universidade.

Por mais que exista dentro da retórica da Economia Política crítica a questão da luta de classes, da conscientização da classe trabalhadora como instrumento revolucionário contra o Capital, retórica esta que se propagou para outras disciplinas, esse discurso nos dias de hoje se esvaziou, através da vitória do pós-modernismo e do individualismo. O resultado é que não há mais consciência de classe, pois há uma vasta gama de tecidos sociais se reproduzindo através de paradigmas e relações sociais diferenciadas em um mesmo espaço geográfico. Desta forma, as pessoas não querem se emancipar do Capital, mas simplesmente querem ter a possibilidade de se submeterem. A oferta de trabalhadores passa a ser maior do que a demanda, aumentando o exército de reserva. Isso faz com que as exigências dos empregadores passem a ser cada vez mais complexas e que as pessoas tenham que possuir uma grande capacidade de adaptação: Ensino médio para ser varredor de rua; biólogo para conseguir um emprego de tratador de animais no zoológico (esse caso ocorreu em São Carlos-SP, em um concurso do Horto Florestal). Sem falar nas línguas estrangeiras. O fato é que um grande contingente de pessoas que simplesmente gostariam de realizar o sonho de ter um emprego mediano com uma remuneração digna passa a ter que procurar a universidade para obter o passaporte da empregabilidade. Pessoas que não querem adquirir grandes conhecimentos, mas apenas ter um diploma para garantir uma vida digna.

Pelo lado da universidade, em seu sentido clássico, ela é uma parte essencial da civilização ao determinar o que há de mais avançado em termos de educação ao promover a busca por novos conhecimentos e influenciar os paradigmas de civilidade na vida quotidiana. Em outras palavras, a função da universidade é criar e difundir conhecimento. No primeiro está contemplada a pesquisa e o ensino, no segundo a extensão. Contudo, como conseqüência das mudanças sociais, econômicas e culturais dos últimos tempos, atualmente há, basicamente, dois tipos de universidade: uma que se encaixa no conceito clássico (por exemplo, USP, UNICAMP, UNESP, UFRJ, UFSC, UFRGS, entre outras) e as outras que são pseudo-universidades, pois explicitamente são instituições apenas produzindo mão-de-obra qualificada, muitas vezes, desqualificada. Essas últimas nivelam seu nível para baixo para conseguir alunos e assim poder se financiar, arrepiando a qualidade de ensino, negligenciando a pesquisa e apenas fazendo extensão se há lucro. Usam a retórica da excelência em ensino e pesquisa, pregam a extensão como princípio fundamental mas, na prática, praticam um estelionato social. Que tipo de universidade a Universidade Comunitária deve ser, é uma pergunta muito importante, que o texto do Miranda (abaixo) dá indicativos de possíveis respostas. Voltarei ao tema em breve.

Ivan Bérzin

A Universidade Comunitária e o mercado

Antônio Luiz Miranda

Professor da UNESC

Universidades comunitárias são instituições de nível superior sem fins lucrativos e que se dedicam ao ensino, pesquisa e extensão. Normalmente estão registradas como entidades públicas de direito privado.

Este híbrido de público e privado parece ser um complicador para identificar este tipo de instituição. É uma instituição pública ou privada? Se pública, cabe ao Estado gerir e manter; se privada, deve ficar a mercê das perversas leis do mercado.

Percebe-se que para o setor público uma universidade é pública ou privada, de forma que a maioria projetos governamentais para o ensino superior trabalham com essa dicotomia, não reconhecendo o diferencial das comunitárias.

Por outro lado, uma boa parte das universidades comunitárias comportam-se como se fossem privadas, mobilizam suas energias na pura e simples busca do lucro. Recorrem ao Estado apenas quando se encontram em dificuldades financeiras.

Não existe ainda uma legislação acabada sobre este tipo de instituição que a caracterize objetivamente e estabeleça regras claras sobre seus direitos e deveres.

Um exemplo desse tipo de instituição ocorre em Santa Catarina. O sistema “Acafe” congrega hoje várias universidades comunitárias espalhadas no território catarinense. A origem dessas universidades se deu no final da década de sessenta, a partir de uma política do governo estadual de incentivar a criação de cursos de nível superior em todo o estado.

Foram criadas, na época, as fundações universitárias, com a participação dos municípios e governo estadual, ficando estes, responsáveis pela manutenção de uma parte dessas novas instituições, sendo que a maior parcela ficaria por conta dos futuros alunos. Ou seja, a mensalidade paga pelos alunos tornou-se a fonte principal para manutenção das fundações. Esse modelo permanece até os dias atuais.

A implementação das fundações universitárias foi importante para a expansão do ensino superior no estado de Santa Catarina sem a necessidade de empregar grandes somas de recursos públicos. Por outro lado, grande parte dessas instituições ficaram dominadas por oligarquias locais, que se utilizam dessas como forma de garantir o poder político e econômico regional.

Nas décadas de oitenta e noventa, grande parte dessas fundações transformaram as faculdades em universidades regionais comunitárias. Aproveitando-se do momento de liberalização geral da economia, da desregulantação do Estado, principalmente durante o governo de FHC, essas universidades entraram definitivamente na disputa mercadológica do ensino superior em Santa Catarina.

Abriram novos cursos, construíram campus fora de sua região de origem, gerando uma competição entre instituições que, a princípio, eram sócias no chamado sistema Acafe. Porém, instituições privadas estão avançando nesse mercado, ofertando ensino superior a um custo bem abaixo do cobrado pelas comunitárias do sistema Acafe, gerando uma concorrência nunca antes vista.

Na lógica do livre mercado, a demanda de alunos para os cursos das comunitárias tem baixado consideravelmente, indicando que essas não estão conseguindo vencer a concorrência com as instituições privadas.

A crise nas comunitárias está anunciada. Por um lado, não estão conseguindo competir com as instituições privadas, perdendo para essas uma grande parcela de alunos. Por outro, o Governo Federal tem promovido, nos últimos anos, a expansão do ensino superior público e gratuito, com a criação dos CEFETs que estão sendo transformados em institutos de ensino superior a extensão da Ufsc para o interior do estado onde as comunitárias já estão instaladas.

As universidades comunitárias de Santa Catarina ao optarem pela competição mercadológica, utilizando campanhas de markentig extremamente agressivas, perderam credibilidade na sociedade catarinense.

Seus dirigentes têm promovido mudanças internas, como reformas administrativas, demissões de professores (principalmente doutores) e funcionários, corte de recursos para pesquisa e extensão, sempre no sentido de baixar custos e continuar competitiva no mercado, porém isso está gerando um mal estar muito grande entre os profissionais que atuam nessas instituições.

Um grande impasse está colocado na sobrevivência do sistema comunitário de ensino superior catarinense. O que fazer? Como manter a estrutura construída durante o período de expansão? É possível sobreviver ao avanço o setor privado?

Essas, entre muitas outras questões, tem preocupado a todos que de uma forma ou outra mantém vínculos com as instituições comunitárias. Nesse sentido, torna-se importante estabelecer um grande debate sobre esse patrimônio da sociedade catarinense, buscando a democratização do sistema, maior publicização e acessibilidade para a maioria da população.

Pesquisa e Universidade: Duas faces da mesma moeda

Sergio Graziano
Professor da Unesc
Doutor em Direito pela PUC/RJ

Em sentido amplo, não há universidade sem pesquisa e a seu turno a pesquisa encontra na universidade seu locus privilegiado. Portanto, a idéia de pensar pesquisa é originária da necessidade de recuperar uma reflexão mais adequada e, na verdade, expor de forma mais efetiva sua função nas universidades. Nosso compromisso, enquanto professores universitários, é proporcionar uma gestão de pesquisa que cumpra, ao menos, uma adequada e qualificada formação dos discentes, constituindo-se no melhor espaço à produção do conhecimento.

Juntamente com o ensino e a extensão, atividades tipicamente das universidades, a pesquisa exerce função reparadora e de consolidação nas universidades. Ela exerce função reparadora quando permite a constituição de novos e diferentes conhecimentos e exerce a função de consolidação quando reafirma que a própria universidade é o local de discussão, produção e divulgação do conhecimento.

Do ponto de vista interno das universidades, entendo que este é o momento mais adequado para uma redefinição das políticas institucionais sobre a pesquisa, inclusão social e democratização dos espaços acadêmicos na tentativa de entender as contemporâneas crises sociais, políticas e econômicas. Em rápidas e mal traçadas linhas esta é minha contribuição à presente discussão.

O paradoxo cartesiano da Universidade: ensino, pesquisa e extensão. (Parte I)

Vladimir de Carvalho Luz
Professor da Unesc

Dividir para explicar a complexidade. Tomo emprestado essa máxima cartesiana, não para pensar questões estritamente epistemológicas, mas como simples pretexto para provocar um olhar “desconfiado” sobre um tema pontual, especificamente sobre o tão falado e difundido “tripé” indissolúvel das funções universitárias. Sobre essa temática, “lugar-comum”, proponho as seguintes provocações: a questão da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, mesmo tendo sido erigida, no Brasil, ao status de norma constitucional, não se reveste, concretamente, em mero apelo retórico? As práticas majoritárias e reais, na universidade, grosso modo, contemplam essa diretiva da unidade indissolúvel entre ensino, pesquisa e extensão ?

Parece não haver dúvidas de que uma instituição universitária, por força até do prescreve disposição expressa da Constituição vigente (caput do art. 207), deve (atenção: deve) realizar, de maneira indissociável, as atividade de ensino, pesquisa e extensão. Não se trata apenas de uma questão legal, normativa. Parece, também, haver certo consenso (ao menos simbólico) dos experts no mundo acadêmico de que tal indissociabilidade é, em tese, o que qualifica o mandato do ensino superior. O problema está em saber se essa aparente unanimidade acerca da indissociabilidade é, de fato, um elemento real e visível da vida cotidiana das universidades.

Imaginando-se que, de modo geral, o modelo operativo das universidades brasileiras é baseado em currículos fechados, numa lógica disciplinar, na primazia do ensino, bem como em estruturas de gestão compartimentadas, seria, então, possível efetivar, como fato comum, real, visível e paradigmático essa unidade orgânica entre pesquisa, ensino e extensão?

Eis o paradoxo cartesiano da universidade brasileira: por um lado, nasce marcada pelo mandato existencial da indissociablidade de funções, o qual é aceito por muitos, sendo até erigido a norma constitucional. Mas, no campo das práticas efetivas, o princípio ou máxima da indissociabildade se vê refém de uma estrutura universitária que majoritariamente produz ações autônomas, estanques, raramente interligadas, numa lógica do fracionamento do mandato geral da universidade. Para não simplificar ao extremo o tema, seria justo ir muito além, para saber o alcance do sentido do termo “indissociabilidade”: se, por exemplo, existiriam graus de unidade mínima entre ensino, pesquisa e extensão. Aqui, no entanto, trata-se apenas de uma provocação preliminar.

Um alento final: os paradoxos, dizem os sistêmicos e não os cartesianos de carteirinha, não são problemas para vida social. Eles, os paradoxos, constituem a nossa própria condição de existência. Será?

Apresentação

Somos um grupo plural que busca fomentar o debate sobre a experiência da educação superior em geral e a Universidade Comunitária em especial.
A Universidade Comunitária, em rápida pincelada, é a entidade pública não-estatal que se dedica ao ensino/aprendizagem, pesquisa e extensão.